Caos na saúde do Brasil

segunda-feira, 12 de agosto de 2019 às 14:55
Foto: Divulgação

*Por Direito Esclarecido

* Caos

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* 148 Mortes por dia, 6 por hora

* 96% dos pacientes relatam problemas com planos de saúde.

* 90% dos médicos reclamam da interferência negativa das operadoras de saúde.

Caro leitor,

Essa é a realidade da saúde no Brasil segundo uma pesquisa publicada no Instituto Datafolha no segundo semestre do ano passado.

A cada hora, seis pessoas morrem por “eventos adversos graves”, ocasionados por erros, falhas assistenciais, processuais ou infecções nos hospitais brasileiros.

Desses óbitos, quatro poderiam ter sido evitados com a realização dos procedimentos médicos corretos. No ano passado, esses eventos adversos graves registraram um total 54,76 mil mortes, das quais 36,17 mil poderiam ter tido um destino diferente.

No ano de 2017, o Brasil registrou sete mortes violentas intencionais por hora, de acordo o 2º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar, feito pelo Instituto de Pesquisa FELUMA (Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais) e pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).

Os dados revelam que, em comparação, os óbitos gerados por falhas em hospitais estão em um patamar próximo ao das mortes violentas.

A responsabilidade por erro médico se tornou assunto de enorme destaque nos últimos anos. Este é um problema multifatorial. A baixa remuneração por planos de saúde tem diminuído o tempo de consulta e acelerado a quantidade de pacientes atendidos, o que faz muitas vezes ser dispensada a anamnese, como é chamada a narrativa histórica do problema apresentado ao médico.

Além dos corriqueiros erros praticados por procedimentos médicos e odontológicos, os Planos de Saúde também ocupam um papel de destaque no núcleo dos problemas da saúde no Brasil.

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Os ABUSOS mais corriqueiros experimentados pelos brasileiros são:

* Aumento ou reajuste abusivo em razão da faixa etária ou além dos limites autorizados pela agência reguladora

* Recusa indevida de cobertura de serviços e tratamentos

* Cobrança diferenciada para empregados ativos e inativos

* Rescisão infundada do contrato

* Recusa de adesão de consumidor idoso ou portadores de doenças preexistentes

Como o consumidor e os profissionais podem, então, garantir a proteção de seus direitos?

Diante de situações que configurem abuso por parte dos convênios dos médicos, dentistas e planos de saúde, o consumidor deve buscar ajuda legal para requerer a proteção devida de seus direitos. Isso pode ser feito por meio de reclamações e denúncias à ANS, além de um bom auxílio jurídico.

E onde entram os ADVOGADOS nesse contexto?

Pode parecer óbvio para muitos colegas, mas a responsabilidade do médico pode nascer desde o instante em que deixa de informar ao paciente algo relevante a sua saúde.

O art. 34, do Código de Ética é muito claro: “Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal” (Resolução CFM n. 1931, de 17 de setembro 2009).

Como todo e qualquer dano, o erro médico acarreta responsabilização. A particularidade é que essa responsabilidade é chamada de subjetiva ou fundada na culpa. Isso quer dizer que do erro médico não nasce diretamente o dever de indenizar.

Esse é o sentido do art. 14, § 4º, do Código do Consumidor: “A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa”.

Como ocupar um papel de destaque atuando no mercado da saúde?

Com foco em qualificar advogados para o mercado da saúde, amanhã começarei um novo projeto intitulado de “RCM: Responsabilidade Civil Médica e Odontológica para Advogados”, e, ao final desse treinamento, você será capaz de:

* CONHECER as principais regras e características especiais da atuação do advogado em Direito Médico e Odontológico;

* DESCOBRIR como esse conhecimento tem o poder de transformar sua advocacia;

* ANALISAR qual é o panorama do mercado de Direito Médico e Odontológico;

* TRANSFORMAR o que você sabe sobre Responsabilidade Civil aplicado ao Direito Médico e Odontológico em fonte de renda, além de GANHAR prestígio no mercado.

Eu vou disponibilizar algumas vagas amanhã até preenchermos o limite da turma.

Logo, se você desejar se posicionar nesse mercado, ao receber seu email amanhã clique no link rapidamente para confirmar sua participação.

Se você quer evoluir sua advocacia e se posicionar nesse mercado, ? Clique aqui e confira o nosso treinamento.

Falamos em breve.

P.S. O RCM será um treinamento ministrado pelo advogado João Donato, profissional com mais de 11 anos de experiência na área.

O curso é exclusivo para as advogados interessados em desenvolver uma atuação voltada para o mercado da saúde, em defesa de pacientes, médicos, dentistas e operadoras.

Estamos muito animados para começar esse treinamento focado em atuar no mercado da saúde.

Direito Esclarecido

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