Quando pedir revisão da pensão alimentícia?

segunda-feira, 9 de setembro de 2019 às 10:56

*Por Alex Rodrigues Alves

A definição do valor da pensão alimentícia é realizada a partir da análise de dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de recursos da parte alimentante.

Após a fixação dos valores, compreende-se que as partes podem sofrer alterações em suas finanças, permitindo que o valor mensal da pensão seja revisado, no intuito de aumentá-lo ou diminuí-lo.

Por intermédio da Ação Revisional de Alimentos, a parte que deseja diminuir o valor da pensão deverá comprovar as alterações financeiras, como desemprego, redução salarial e, até mesmo, a constituição de uma nova família.

Quem objetivar o aumento do valor da pensão, deverá comprovar em juízo que o valor recebido não é mais suficiente para suprir os gastos com as necessidades básicas da criança ou quando a parte recebedora percebe que o alimentante ostenta novos sinais de riqueza, levando-o a entender que houve melhoria nas finanças do pagador.

Alex Rodrigues Alves é advogado (inscrito na OAB/DF n. 46260), graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Promove de Brasília; Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Estácio de Brasília (pós graduado); especialista em Direito do Agronegócio pela Universidade de Araraquara (pós graduado).

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