Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Toinho (PTB) propõe a inclusão de peixes e derivados no cardápio da merenda escolar em todas as escolas da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, os benefícios para a saúde fazem do peixe uma das carnes mais adequadas para crianças em desenvolvimento.
Os Conselho de Alimentação Escolar municipal será o responsável por orientar as escolas na elaboração dos cardápios, de forma a otimizar o uso da carne de peixe nas refeições escolares. Também é previsto que o Conselho fiscalize e assegure que os fornecedores estejam manipulando os alimentos dentro dos mais rigorosos padrões sanitários.
“Os pescados e derivados deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelas autoridades sanitárias do município de Augustinópolis”, diz um trecho do Projeto de Lei.