*Por Paulo Palmares
A conduta do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis, tem sido motivo de reprovação em conversas privadas entre advogados e serventuários da justiça local há muito tempo, lembrando quem que esta conduta deve ser marcada por respeito, urbanidade e profissionalismo, como estabelece a lei onde diz que não há hierarquia entre juiz, advogado, promotor e serventuários, sendo importante a comunicação clara, a colaboração e o cumprimento das obrigações legais e éticas de cada um.
Os resultados destas condutas reprovativas se tornaram públicas e constrangedoras. Nos últimos dias explodiram nas redes sociais e em grupos de advogados episódios de exacerbação comportamental durante audiências conduzidas pelo magistrado, nas quais ele interrompe acintosa e de forma autoritária a atuação da advogada Cássia Rejane Cayres Teixeira. Em tese, automaticamente a OAB/TO teria que reagir no campo da legitimidade para averiguar o ocorrido e tomar as providências necessárias. Como disse um advogado local houve um “silêncio obsequioso” por parte da entidade.
Apenas o advogado Fábio Alcântara, e tão somente ele, tomou as dores da advogada e cobrou publicamente um posicionamento da subseção da OAB em Augustinópolis, presidiada pelo advogado Ademar Parente, assim como uma atitude da OAB/TO, presidida por Gedeon Pitaluga. Em seus artigos, Fábio Alcântara citou uma frase de um renomado advogado brasileiro, Heráclito Fontoura Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão para covardes”, refletindo a ideia de que a advocacia exige coragem, determinação e defesa incansável dos direitos, mesmo diante de adversidades e injustiças.
Sobral Pinto se notabilizou por seus embates contra a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), e contra o regime militar (1964-1985) e nas entre linhas dos artigos do advogado Fábio Alcântaras ele cobra exatamente isso de seus pares: Que não sejam covardes, e que tenha em suas atitudes a finalidade primal da OAB que é defender a advocacia, a Constituição, a ordem jurídica, os direitos humanos e a justiça. Com advogados acovardados não tem como representar de maneira grandiosa os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça, a boa aplicação das leis e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Só após esta Via Crúcis, seu sangramento público sem nenhuma manifestação pública dos mais de cem colegas que advogam na Comarca Augustinopolina em sua manifesta defesa da colega Cassia Regina Cayres Teixeira e em particular do exercício respeitoso e digno da advocacia, é que a OAB/TO se manifestou criando uma comissão para apurar conduta do juiz de Augustinópolis cuja missão será avaliar os fatos, ouvir os envolvidos, reunir documentação e apresentar um relatório em 30 dias, na próxima Sessão do Conselho Pleno da OAB.
Pelo menos um tem que derramar seu sangue, catar suas vísceras, gritar, mesmo que a voz seja quase inaudível, queimar ao sol., empunhar bandeira, fazer motim ou seja o que for para que o “silêncio Obsequioso”, não seja uma ordem inquebrantável.
Parabéns dr. Fábio Alcântara, meus respeitos. “Nem tudo pode ser mudado, mas nada será mudado se não for enfrentado”. James Baldwin.
Paulo Palmares, 62, é um homem preto, que mora há 35 anos na cidade de Augustinópolis, editor do portal Voz do Bico, membro da Alabip (Academia de letras e Artes do Bico do Papagaio).
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Portal Voz do Bico. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected]
Veja aqui a artigos do dr. Fábio Alcântara
Advogado Fábio Alcântara rebate nota da OAB/TO: o direito e a ética se insurgem contra a grosseria
A questão que importa na repercussão do vídeo da Dra. Cássia
