AUGUSTINÓPOLIS – No dia 25 de janeiro de 2019 começava uma verdadeira saga no cenário político em Augustinópolis. A Justiça determinou a prisão temporária de 10, dos 11 vereadores da cidade. Enquanto a Polícia Civil cumpria os mandados, a população acompanhava assustada ao desenrolar da Operação Perfídia, que investigava um suposto esquema no qual os vereadores cobrariam propina para aprovar projetos enviados pela prefeitura. A suspeita, até agora se comprovação fática, é de que o esquema movimentava cerca de R$ 40 mil por mês.
Muitos saíram em defesa dos parlamentares, exigindo um julgamento justo, a fim de que as irregularidades fossem comprovadas antes de que os 10 parlamentares fossem condenados, judicial e socialmente, pelos supostos crimes. De outro lado, populares se manifestaram em revolta pelos atos vergonhosos que colocaram o nome de Augustinópolis em rede nacional da pior maneira possível.
Passados exatos seis meses desde que a Operação Perfídia foi deflagrada, nesta quinta-feira, 25 de julho de 2019, ainda não se tem uma resolução. O julgamento, cheio de idas e vindas, se arrasta por entre liminares e denúncias. Ontem (quarta-feira, 24) uma nova liminar suspendeu o julgamento que cassou os parlamentares suspeitos, acendendo mais uma vez o estopim dessa explosiva e complexa narrativa.
Relembre agora os principais capítulos dessa história até o momento:
Deflagração
- No dia 25 de janeiro de 2019 a Justiça determinou o afastamento, por 180 dias, e a prisão temporária de 10, dos 11 vereadores de Augustinópolis. Apenas o presidente da Câmara de Vereadores não teve a prisão decretada, mas foi levado para depor. A operação foi chamada de Perfídia e investiga a cobrança de propina para aprovar projetos enviados pela prefeitura da cidade;
Prisões
- Nove, dos 10 vereadores investigados foram presos ainda no dia 25 de janeiro, tendo ficado foragido Antônio Queiroz dos Santos. Foram presos: Maria Luisa de Jesus do Nascimento (Luizinha), Antônio Silva Feitosa, Antônio Barbosa Sousa, Ozeas Gomes Teixeira, Francinildo Lopes Soares (Nildo Lopes), Angela Maria Silva (Angela do Rapadura), Marcos Pereira de Alencar (Marquim da Igreja), Wagner Mariano Uchôa (Vaguim do Hospital), Edvan Neves Conceição;
Novos vereadores
- Após a prisão e o afastamento dos vereadores investigados, a Câmara de Augustinópolis seguiu com apenas um parlamentar até o dia 26, quando os suplentes tomaram posse: Antônio Reinaldo Ferreira Gomes (Reinaldão), Josenildo Ferreira Barbosa (Lagoa), Daniel Walisson de Jesus Sousa, Frederico Guedes de Oliveira, Elias Madeira Pereira, Solange dos Santos Araújo (Solange do Donizete), Marconcélio Assunção da Silva, Jarbas Fernandes de Andrade (Cabeção), Edimar Cardoso de Oliveira (Edmar do Artur) e Joacy Costa;
Moutinho é reeleito presidente
- Ainda no dia 26 de janeiro, o Vereador Cicero Moutinho (único parlamentar que não estava entre os investigados pela Operação Perfídia), foi reeleito presidente da Câmara Municipal pelos novos colegas;
Antônio Queiroz se entrega
- Foragido desde o dia 25 de janeiro, o vereador Antônio José Queiroz dos Santos (PSB), se apresentou na tarde do dia 29 de janeiro na delegacia de Paraíso do Tocantins onde ficou preso preventivamente até ser transferido para Augustinópolis;
Apuração
- No dia 29 de janeiro os vereadores em exercício instauraram procedimento para apurar possível cassação dos parlamentares que foram presos e afastados;
Júlio Oliveira entra na história
- No dia 02 de fevereiro a Câmara Municipal de Augustinópolis aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o prefeito Júlio Oliveira por infração política-administrativa, referente a sua suposta participação no esquema investigado pela operação perfídia;
Conclusão do inquérito pela polícia civil
- No dia 08 de fevereiro a Polícia Civil concluiu o inquérito da Operação Perfídia e indiciou os 10 vereadores afastados de Augustinópolis por corrupção passiva e organização criminosa;
Ministério Público denuncia vereadores
- O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, na quarta-feira (27), denúncia criminal contra 10 vereadores afastados de Augustinópolis, por terem constituído e integrado organização criminosa com o intuito de obter vantagem indevida em razão dos cargos públicos exercidos. Dois servidores municipais que participavam dos repasses ilegais aos vereadores também foram denunciados;
Primeira audiência de instrução
- Em 11 de março de 2019 foi realizada na Câmara Municipal de Augustinópolis, a Audiência de Instrução para o interrogatório dos 10 vereadores afastados, que não compareceram e advogados de defesa se recusaram a assinar a ata da sessão;
Júlio Oliveira é cassado
- No dia 13 de março de 2019, por unanimidade, os vereadores de Augustinópolis cassaram o mandato do prefeito Júlio Oliveira e o vice de prefeito Vanderlei Arruda foi empossado como prefeito;
Júlio Oliveira volta à prefeitura
- No dia 15 de março o juiz Jefferson David Asevedo deferiu o pedido de liminar impetrado pelo prefeito Júlio Oliveira e cancelou os atos da Câmara Municipal de Augustinópolis que cassaram o mandato do prefeito e empossaram o vice-prefeito, Vanderlei Arruda;
Processo tem partes anuladas
- No dia 06 de maio, cumprindo determinação judicial, a Câmara municipal de Augustinópolis anulou por unanimidade partes dos processos administrativos 001/2019 e 002/2019, que pedem a cassação dos 10 vereadores afastados e do prefeito Júlio Oliveira;
Novas denúncias
- No dia 17 de maio, após anulação de atos processuais, a Câmara de Augustinópolis recebeu novamente denúncia contra vereadores afastados;
Vereadores têm mandatos cassados
- No dia 19 de junho, a Câmara Municipal de Augustinópolis cassou os mandatos dos dez vereadores afastados;
Liminar suspende julgamento
- No dia 24 de julho, a justiça decidiu liminarmente suspender os efeitos do julgamento do processo nº 001/2019, que cassou dos vereadores de Augustinópolis no dia 19 de junho, bem como a suspensão do Decreto Legislativo nº 009/2019, que instituiu a cassação dos parlamentares.
